28 / 10 / 2020 - 15h25
SP e RJ se preocupam com possível parceria entre UBS e setor privado

O secretário da saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, e o governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC), demonstraram preocupação com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que autoriza estudos de parcerias para o setor privado construir e operar postos de unidade básica de saúde no país.

De acordo com Gorinchteyn, um programa de parceria de investimentos como o que será estudado pelo Governo Federal precisa ser acompanhado com atenção para que não prejudique quem utiliza o sistema.

"Esse programa de parceria de investimentos nos deixa preocupados, especialmente por gestores públicos que olham a saúde. Quando olhamos o sistema de saúde, temos medo que esse tipo de parceria possa desarticular tratativas que são dadas principalmente em programas de família, programas que são relacionados à comunidade", disse o secretário.

"Estamos olhando com ressalva e olhar atento para que não façamos, como sempre, que mais desvalidos sejam mais prejudicados", completou Gorinchteyn.

Já Cláudio Castro se posicionou sobre o tema em entrevista à CNN Brasil. Segundo ele, o debate é "bem complexo" e só seria válido se houvesse transparência das empresas.

"O Rio de Janeiro tem um modelo de OS (organização social) que eu considero falido. A meta é que acabe com toda OS, passe tudo para a Fundação Saúde. Eu gosto de todo modelo que seja claro, transparente, sem fins lucrativos", disse.

"Isso gera nebulosidade, o que é ruim para o poder público. A sociedade clama por transparência. Se for uma empresa com transparência, eu gosto da ideia. Mas o modelo que tivemos aqui, o de OS, demonstrou a ineficiência do estado em fiscalizar, não barateou em nada e teve uma situação com pouca transparência, o que me incomoda demais", completou.

Castro disse que é preciso olhar a proposta, mas afirmou ser "a princípio contra" modelos que levem à privatização do SUS (Sistema Único de Saúde).

Tidas como porta de entrada do SUS, as unidades básicas de saúde entraram na mira de um programa de concessões e privatizações do governo, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A medida gerou reação de especialistas e entidades em saúde, que temem uma "privatização" na área, hoje um dos pilares do atendimento no sistema público.

Na prática, o texto prevê que sejam feitos estudos "de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde".

Em nota, o governo negou que o decreto já seja uma decisão prévia sobre o tema e alegou que o texto apenas autoriza a realização de estudos sobre a viabilidade das parcerias.

O governo destacou que as UBS (unidades básicas de saúde) "desempenham um papel central na garantia de acesso da população à saúde de qualidade" por estarem localizadas perto de onde a população mora, trabalha, estuda e vive.